Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais
PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ (DOE de 12.02.2026) Disciplina a formalização da declaração, para fins de obtenção de benefícios fiscais, exigida no artigo 8° do Decreto n° 1.795, de 30 de dezembro de 2025, que ...
12/02/2026
Estadual - MT
Legislacao
NPF CRE n° 120:PR - Tabela de valores da saca de café para cobrança do ICMS nas operações ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 120, de 01 de dezembro de 2016 (DOE de 05.12.2016) Tabela ...
05/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Resolução CFC n° 1.516: Apresentação obrigatória do capital social das sociedades cooperativas
Resolução CFC n° 1.516, de 25 de novembro de 2016 (DOU de 05.12.2016) Altera a data da adoção ...
05/12/2016
Contabil
Legislacao
NPF CRE n° 165: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 165, de 30 de novembro de 2016 (DOE de 02.12.2016) Fixa os ...
02/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 29: Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de ...
Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...
01/12/2016
Federal
Legislacao
Ato Cotepe/ICMS n° 30: Energia Elétrica - Exigência de informações ao Operador Nacional do ...
Altera o Ato COTEPE/ICMS 31/12, que institui exigência de informações à Câmara de ...
01/12/2016
Federal
Legislacao
Decreto PR nº 5.603: Introduz alterações no RICMS do Estado do Paraná - Regime de ST, ...
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
01/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Decreto PR nº 5.613: Autoriza a SEFAZ/PR a divulgar preço de produtos por meio do módulo ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, ...
01/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria MT nº 213: Divulga coeficientes de atualização monetária, bem como o valor atualizado ...
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...
01/12/2016
Estadual - MT
Legislacao
Decreto MT nº 749: Altera Decreto que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado ...
Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de ...
01/12/2016
Estadual - MT
Legislacao
NPF n°119 do Paraná: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. ...
01/12/2016
Estadual - PR
Legislacao
IN RFB nº 1.675: Ressarcimento de créditos de PIS, COFINS e IPI relacionados à exportação
Instrução Normativa RFB nº 1675, de 29 de novembro de 2016 (DOU de 30/11/2016) Altera a ...
30/11/2016
Federal
Legislacao
Portaria RFB n° 1.668: Dispõe sobre formalização de processos administrativos
Portaria RFB n° 1.668, de 29 de novembro de 2016 (DOU de 30/11/2016) Dispõe sobre a ...
30/11/2016
Federal
Legislacao
875
876
878
879
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login