Legislacao

Portaria SAT n° 2.553: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

NPF do Paraná n° 018: Altera norma e disciplina o uso de sistemas de processamento de dados para ...

NPF do Paraná n° 026: Estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

NPF do Paraná n° 027: Pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS-ST e do adicional ao FECOP

Decreto/PR nº 6.389: Acrescenta a Tabela IV ao Anexo VI do RICMS

NPF do Paraná n° 028: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador

GM SC: IRPJ/CSLL - Determinação da base de cálculo e percentual de presunção

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

GM SC: Obrigações Acessórias - Serviços de transporte de carga

GM SC: Siscoserv - Remessa de recursos (doações) à entidade associativa

GM SC: Obrigações Acessórias - Importação de mercadorias sob o regime aduaneiro especial de ...

Decreto MS n° 14.673: Altera o Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS

Portaria SAT n° 2.553: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

NPF do Paraná n° 018: Altera norma e disciplina o uso de sistemas de processamento de dados para ...

NPF do Paraná n° 026: Estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

NPF do Paraná n° 027: Pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS-ST e do adicional ao FECOP

Decreto/PR nº 6.389: Acrescenta a Tabela IV ao Anexo VI do RICMS

NPF do Paraná n° 028: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador

GM SC: IRPJ/CSLL - Determinação da base de cálculo e percentual de presunção