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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 020: Altera a NPF n° 112/2008, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do ...

Altera a NPF n° 112/2008, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, ...

24/02/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 016:Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

23/02/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto/PR n° 6.269: Altera norma que trata de Recursos Hídricos e Minerais (CERHM)

Altera o Anexo do Decreto n° 5.770, de 21 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento da Taxa ...

23/02/2017 Estadual - PR Legislacao

NBC CTA n° 025: Orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente

Aprova o Comunicado CTA 25 que dispõe sobre orientação para a emissão do novo modelo de ...

23/02/2017 Contabil Legislacao

NBC TA n° 800: Dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis

Dá nova redação à NBC TA 800 que dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis elaboradas ...

23/02/2017 Contabil Legislacao

NBC TA n° 805: Dispõe sobre a auditoria de quadros isolados

Dá nova redação à NBC TA 805 que dispõe sobre a auditoria de quadros isolados das demonstrações ...

23/02/2017 Contabil Legislacao

NBC TA n° 810: Dispõe sobre trabalhos para a emissão de relatório

Dá nova redação à NBC TA 810 que dispõe sobre trabalhos para a emissão de relatório sobre ...

23/02/2017 Contabil Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 026: IMCS-ST - Operações com café torrado e moído e farinha de trigo

Altera o Anexo Único da Portaria n° 170/2016-SEFAZ, de 03/10/2016, que institui lista de preços, ...

23/02/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 033: Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

23/02/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 034: Institui lista de preços mínimos relativa às prestações de serviços de ...

Institui lista de preços mínimos, relativa às prestações de serviços de transportes, para efeito ...

23/02/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/MS 'E' n° 015: Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ...

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para os ...

23/02/2017 Estadual - MS Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 006: CTe OS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros ...

CTe OS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços [...]

23/02/2017 Estadual - PR Legislacao