CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 31 de março de 2017 (DOU de ...

04/04/2017 Federal Legislacao

GM SC: ICMS substituição tributária não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6005, de 24 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

04/04/2017 Federal Legislacao

ADE COREC nº 1, de 2017: Aprova a versão 6.7 do programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC n° 1, de 31 de Março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Aprova a ...

03/04/2017 Federal Legislacao

IN nº 1.704: Reabertura de prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Instrução Normativa n 1.704, de 31 de março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Dispõe sobre a ...

03/04/2017 Federal Legislacao

IN nº 1.703: Procedimentos para revisão das Declarações do Imposto Renda das Pessoas Físicas ...

Instrução Normativa n 1.703, de 31 de março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Altera a Instrução ...

03/04/2017 Federal Legislacao

NPF n° 037: Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

Solução de Consulta COSIT n° 193, de 28 de Março de 2017 (DOU de 03/04/2017) Assunto: ...

03/04/2017 Federal Legislacao

Instrução SEFA n° 1.452: ICMS-PR - Fixa valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, ...

Instrução SEFA n° 1.452, de 21 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Fixação de valor para a ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF n.º 031/2017: ICMS-PR - Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 031, de 21 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Estabelece o ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 033: ICMS-PR - Altera a NPF 073/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 033, de 27 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Altera a NPF ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 13.428: Altera norma que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre o Regime Especial de ...

31/03/2017 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 774: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (EDIÇÃO EXTRA)

Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta [...]

31/03/2017 Federal Legislacao