Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026
Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...
11/08/2026
Federal
Legislacao
Decreto Legislativo nº 170: Protocolo de acordo para evitar dupla tributação do IR entre Brasil ...
Decreto Legislativo nº 170, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o ...
06/05/2025
Federal
Legislacao
Decreto Legislativo nº 167: Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a ...
Decreto Legislativo nº 167, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre ...
06/05/2025
Federal
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT n° 244: ICMS/MT - Prorroga prazo que autoriza a fruição cumulativa dos ...
Resolução CONDEPRODEMAT n° 244, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...
05/05/2025
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT n° 243: ICMS/MT - Alteração de percentual Submódulo PRODEIC Investe Mato ...
Resolução CONDEPRODEMAT n° 243, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...
05/05/2025
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT n° 241: ICMS/MT - Inclusão de produto submódulo PRODEIC Investe ...
Resolução CONDEPRODEMAT n° 241, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...
05/05/2025
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT n° 239: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe
Resolução CONDEPRODEMAT n° 239, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...
05/05/2025
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT n° 240: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe ...
Resolução CONDEPRODEMAT n° 240, de 30 de abril de 2025 (DOE de 05.05.2025) O CONSELHO ...
05/05/2025
Estadual - MT
Legislacao
Lei nº 15.132: Prorroga prazo do benefício da Lei do Audiovisual
Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025 Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do ...
02/05/2025
Federal
Legislacao
Portaria n° 409: ICMS/RO - Disciplina o monitoramento conjunto nas saídas interestaduais de ...
Portaria n° 409, de 30 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025) Disciplina o monitoramento ...
02/05/2025
Estadual - RO
Legislacao
IN GAB/CRE nº 020: ICMS/RO - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos agrícolas
Instrução Normativa GAB/CRE n° 020, de JANEIRO de 2025 (doe de 30.04.2025) Institui a Pauta ...
02/05/2025
Estadual - RO
Legislacao
Portaria ADEPARÁ n° 2.229: Campanhas de Atualização Cadastral das espécies de interesse pecuário
Portaria ADEPARÁ n° 2.229, de 29 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025) Estabelece a ...
02/05/2025
Estadual - PA
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 062: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente
Portaria SEFAZ n° 062, de 22 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025 - Edição Extra) Divulga o ...
02/05/2025
Estadual - MT
Legislacao
80
81
83
84
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login