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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria SEDEC n° 012: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para o envio de informações de ...

Portaria SEDEC n° 012, 27 de janeiro de 2025 (DOE de 28.01.2025) Institui a prorrogação de ...

28/01/2025 Estadual - MT Legislacao

LC nº 201: ICMS/GO - Fundo de Equalização para o Empreendedor

Lei Complementar n° 201, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera a ...

27/01/2025 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 23.245: ICMS/GO - Inscrição de crédito tributário em dívida ativa estadual

Lei n° 23.245, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera as Leis n° ...

27/01/2025 Estadual - GO Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 24.01.2025) Altera o Anexo I ...

24/01/2025 Estadual - GO Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.425: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.425, de 13 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 24.01.2025) Estabelece o valor da ...

24/01/2025 Estadual - MS Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 2: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (DOU de 24.01.2025) Preço médio ponderado ao ...

24/01/2025 Federal Legislacao

Lei Complementar nº 214: Republicação anexos da IBS, CBS e IS

Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 (*) Institui o Imposto sobre Bens e Serviços ...

23/01/2025 Reforma Tributária Legislacao

Decreto n° 23.535: ICMS/PI - Alteração da alíquota do ICMS dos combustíveis monofásicos

Decreto n° 23.535, de 20 de janeiro de 2025 (DOE de 21.01.2025) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

22/01/2025 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 8.705: ICMS/PR - Procedimento de autorregularização

Decreto n° 8.705, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 21.01.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

22/01/2025 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 010: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 010, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo I ...

22/01/2025 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 005: ICMS/PR - Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados

Norma de Procedimento Fiscal nº 005, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre ...

21/01/2025 Estadual - PR Legislacao

BI nº 005: EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração

Boletim Informativo n° 005, de 20 de janeiro de 2025 (Publicado em 20.01.2025) EFD: Alteração ...

21/01/2025 Estadual - PR Legislacao

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