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Instrução Normativa nº 096-SIF, de 19 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado suíno. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

20/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 11.515: ICMS/PR - Regularização ambiental das propriedades rurais.

Decreto n° 11.515, de 29 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Regulamenta a Lei n° 18.295, ...

30/10/2018 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.471: Unidade Padrão Fiscal do Paraná - Novembro/2018.

Instrução SEFA n° 1.471, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Fixação de valor para a ...

30/10/2018 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 073: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal n° 073, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Estabelece ...

30/10/2018 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 020: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 020, de 26 de outubro de 2018. (DOU de 29.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

29/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 020: Combustíveis - MVA - margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 020, de 26 de outubro de 2018. (DOU de 29.10.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

29/10/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...

Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

29/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Boletim Informativo n° 028/2018: ICMS/PR - Inclusão de códigos declaratórios e de ajuste da ...

Boletim Informativo n° 028/2018. (Publicado em 15.10.2018) Alteração da TABELA 5.1.1 e 5.2 - ...

29/10/2018 Estadual - PR Legislacao

EFD ICMS/IPI - Mudanças para 2019.

O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI ...

29/10/2018 Federal Legislacao

Portaria MF nº 447: Dispõe sobre prazo de inscrição de débitos em dívida na PGFN

Portaria MF nº 447, de 25 de Outubro de 2018 (DOU de 26/10/2018) Estabelece os prazos para ...

26/10/2018 Federal Legislacao

Despacho nº 1.206: Subvenção econômica do óleo diesel.

Despacho nº 1.206, de 25 de outubro de 2018. (DOU de 26.10.2018) A DIRETORIA DA AGÊNCIA ...

26/10/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.343: ICMS/GO - FOMENTAR: Cobrança da taxa de administração

Decreto n° 9.343, de 25 de outubro de 2018. (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 3.822, de ...

26/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição ...

No total cinco Instruções Normativas da Receita Federal são atualizadas Foi publicada, no ...

26/10/2018 Federal Legislacao