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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 1.600: ICMS/MT - Prorrogado o regime especial de exportação

Decreto nº 1.600, de 27 de julho de 2018. (DOE de 27.07.2018) Altera o Decreto n° ...

30/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.599: ICMS/MT - Procedimentos no regime de estimativa

Decreto n° 1.599, de 26 de julho de 2018 (DOE de 26.07.2018) Introduz alterações no ...

30/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 115: ICMS/MT - Altera prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 115, de 26 de julho de 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Portaria n° ...

30/07/2018 Estadual - MT Legislacao

IN CISPOA n° 004: Guias de trânsito de produtos comestíveis e não comestíveis digitais

Instrução Normativa CISPOA n° 004, de 26 de julho de 2018 (DOE de 26.07.2018) O PRESIDENTE DO ...

30/07/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte em frota própria, vedado o crédito

Solução de Consulta nº 7.007, de 1º de junho de 2018. (DOU 27/07/2018) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Energia Elétrica - Vedado o crédito do ICMS-ST

Solução de Consulta nº 7.008, de 26 de junho de 2018. (DOU 27/07/2018) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2018 Federal Legislacao

Parecer SPT n° 013: ICMS/GO - Substituição tributária - Restituição do excesso

Parecer Normativo SPT n° 013, de 23 de julho de 2018 (*) (DOE de 27.07.2018) DIREITO ...

27/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.818: DU-E - Alteração de procedimentos para exportação

Instrução Normativa nº 1.818, de 24 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Altera a Instrução ...

26/07/2018 Federal Legislacao

Despacho nº 96: ICMS - Entrega de informações sobre incentivos fiscais

Despacho nº 96, de 25 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Define formato da entrega das ...

26/07/2018 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 17: Ratificação de convênios ICMS

Ato Declaratório nº 17, de 25 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Ratifica os Convênios ICMS ...

26/07/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Pauta fiscal de Combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de julho de 2018. (DOU de 25/07/2018) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2018 Federal Legislacao

Portaria - SEFAZ n° 109: ICMS/MT - Cadastro de Microempreendedor Individual - MEI

Portaria -SEFAZ n° 109 de 24 de julho de 2018. (DOE de 24/07/2018) Altera a Portaria n° ...

25/07/2018 Estadual - MT Legislacao