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Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre a declaração de rendimentos pagos na Declaração do Imposto sobre a Renda na Fonte - DIRF. Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026 (DOU de 12/11/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido ...

12/11/2026 Federal Legislacao

Portaria SRE nº 274: ICMS/MG - Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física - PRPF

PORTARIA SRE N° 274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 13.11.2025) Dispõe sobre o Cadastro de ...

13/11/2025 Estadual - MG Legislacao

IN RFN n° 2.289: Altera redações da legislação previdenciária

Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

13/11/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 154: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 154, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 155: ICMS/GO - Pauta fiscal para milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 155, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 156: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

GM SC n° 8.030: CSRF – Dispõe sobre as retenções nos serviços de conservação e engenharia

Solução de Consulta nº 8.030, de 1º de outubro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

12/11/2025 Federal Legislacao

Portaria GABIN nº 361: ICMS/MA - Normas gerais de credenciamento para obtenção de benefícios ...

PORTARIA GABIN N° 361, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 10.11.2025) Dispõe sobre normas gerais ...

10/11/2025 Estadual - MA Legislacao

IN RFB n° 2.288: Revoga Anexo V e altera pedido de habilitação de crédito decorrente de decisão ...

Instrução Normativa RFB nº 2.288, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

10/11/2025 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 602: Altera a Portaria RFB nº 309, que dispõe sobre o funcionamento do ...

Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Altera a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de ...

10/11/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 26: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 10.11.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/11/2025 Federal Legislacao

Boletim informativo nº 025: ICMS/PR - Manual de pós validação da EFD

Boletim Informativo n° 025, DE 2025 (Publicado em 07.11.2025) EFD: PÓS VALIDAÇÃO - MANUAL ...

07/11/2025 Estadual - PR Legislacao

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