CATEGORIAS

Instrução Normativa nº 17, de 18 de agosto de 2026

Dispõe sobre procedimento simplificado para fruição de benefícios fisciais de isenção ou diferimento do ICMS nas operações de importação e nas aquisições interestaduais de mercadorias ou bens destinados ao ativo ...

19/08/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Construção de estações de rede de distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta COSIT nº 44, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...

Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal Legislacao

ADE COREC nº 1: Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 19/02/2019) Dispõe ...

19/02/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 168: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em ...

Instrução Normativa SRE n° 168, de 15 de fevereiro de 2019. (DOE de 18.02.2019) Altera o Anexo ...

19/02/2019 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2658: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão carioquinha, feijão preto e milho.

Portaria SAT n° 2.658, de 18 de fevereiro de 2019. (DOE de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração ...

19/02/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Multa do inciso III do art. 711 do regulamento aduaneiro

Solução de Consulta COSIT nº 38, de 30 de janeiro de 2019 (DOU de 18/02/2019) ASSUNTO: NORMAS ...

18/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF03 nº 3007, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital correspondente à participação acionária regularizada no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3008, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal Legislacao

Portaria ME n° 039: Instruções para declaração da RAIS

Portaria ME n° 039, de 14 de fevereiro de 2019. (DOU de 15.02.2019) Aprova instruções para a ...

15/02/2019 Federal Legislacao

Circular nº 852:Orçamento do FGTS para 2019.

Circular nº 852, de 14 de fevereiro de 2019. Caixa Econômica Federal. (DOU de ...

15/02/2019 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 3: preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13 de fevereiro de 2019 (DOU de 15/02/2019) Altera o ...

15/02/2019 Federal Legislacao

Portaria IMA n° 1902: ICMS/MG - Valores para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA.

Portaria IMA n° 1.902, de 13 de fevereiro de 2019. (DOE de 15.02.2019) O DIRETOR GERAL DO ...

15/02/2019 Estadual - MG Legislacao