CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 710: Defesa Sanitária Animal -Guias de Trânsito Animal - GTA

Portaria AGRODEFESA n° 710, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 11.10.2018) O PRESIDENTE DA ...

11/10/2018 Estadual - GO Legislacao

ADE COFIS n° 071: DIRF 2019 - Divulga o leiaute para importação direta no PGD

Ato Declaratório Executivo nº 71, de 5 de Outubro de 2018 (DOU de 10/10/2018) Dispõe sobre o ...

10/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 019: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/MVA N° 019: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

10/10/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 15.082: ICMS/MS - Obrigações acessórias ao regulamento do ICMS.

Decreto n° 15.082, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.081: ICMS/MS - Créditos tributário fixo ou presumido e do produtor rural.

Decreto n° 15.081, de 9 de outubro de 2018. (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

10/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.080: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos do RICMS referente a Substituição ...

Decreto n° 15.080, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.334:ICMS/GO - Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 9.334, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

10/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.333: ICMS/GO - Procedimento para parcelamento do ICMS

Decreto n° 9.333, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

10/10/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IRPJ - Comprovante de imposto sobre a renda pago no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 99.013, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 09/10/2018) ASSUNTO: ...

09/10/2018 Federal Legislacao

Lei n° 13.726: Selo de Desburocratização e Simplificação.

Lei n° 13.726, de 08 de outubro de 2018. (DOU de 09.10.2018) Racionaliza atos e procedimentos ...

09/10/2018 Federal Legislacao

Resolução conjunta SEPLAG/SEAPA/SES n° 028: ICMS/MG - Aquisição de café pelos órgãos e entidades ...

Resolução conjunta SEPLAG/SEAPA/SES n° 028, de 21 de setembro de 2018. (DOE de ...

09/10/2018 Estadual - MG Legislacao