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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 028/2018: ICMS/PR - Inclusão de códigos declaratórios e de ajuste da ...

Boletim Informativo n° 028/2018. (Publicado em 15.10.2018) Alteração da TABELA 5.1.1 e 5.2 - ...

29/10/2018 Estadual - PR Legislacao

EFD ICMS/IPI - Mudanças para 2019.

O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI ...

29/10/2018 Federal Legislacao

Portaria MF nº 447: Dispõe sobre prazo de inscrição de débitos em dívida na PGFN

Portaria MF nº 447, de 25 de Outubro de 2018 (DOU de 26/10/2018) Estabelece os prazos para ...

26/10/2018 Federal Legislacao

Despacho nº 1.206: Subvenção econômica do óleo diesel.

Despacho nº 1.206, de 25 de outubro de 2018. (DOU de 26.10.2018) A DIRETORIA DA AGÊNCIA ...

26/10/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.343: ICMS/GO - FOMENTAR: Cobrança da taxa de administração

Decreto n° 9.343, de 25 de outubro de 2018. (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 3.822, de ...

26/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição ...

No total cinco Instruções Normativas da Receita Federal são atualizadas Foi publicada, no ...

26/10/2018 Federal Legislacao

ADE RFB nº6: Adequações na Tabela de Incidência do IPI (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 23 e Outubro de 2018 (DOU de 25/10/2018) Adequa a ...

25/10/2018 Federal Legislacao

ADE RFB nº 7: Adequa TIPI aprovada pelo Decreto nº 8.950

Ato Declaratório Executivo nº 7, de 23 de Outubro de 2018 (DOU de 25/10/2018) Adequa a Tabela ...

25/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 057: Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD.

Ato COTEPE/ICMS n° 057, de 24 de outubro de 2018. (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB provê posicionamento referente exclusão de ICMS da base de cálculo do ...

Solução De Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de Outubro de 2018 (sítio da RFB de ...

25/10/2018 Federal Legislacao

Lei n° 14.016: ICMS/BA - Redução de multas e acréscimos relacionados a ICMS.

Lei n° 14.016, de 24 de outubro de 2018. (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a redução de multas ...

25/10/2018 Estadual - BA Legislacao

Lei n° 14.017: ICMS/BA - Compensação com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros.

Lei n° 14.017, de 24 de outubro de 2018. (DOE de 25.10.2018) Regulamenta a compensação com ...

25/10/2018 Estadual - BA Legislacao