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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 1.818-SEI: SISCOSERV - Operações cambiais.

Portaria nº 1.818-SEI, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Define os serviços ...

01/11/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.192: ICMS/MG - Montante de crédito acumulado.

Resolução n° 5.192, de 31 de outubro de 2018. (DOE de 01.11.2018) Divulga o montante global ...

01/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Nota Orientativa eSocial - CGeSocial dispõe sobre pagamento integral de 13º salário antes de ...

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em ...

01/11/2018 Federal Legislacao

IN nº 1.842: EFD-Reinf - Regulamentação de novos prazos.

Instrução Normativa nº 1.842, de 29 de outubro de 2018. (DOU de 31.10.2018) Altera a Instrução ...

31/10/2018 Federal Legislacao

Resolução nº 3: Conab - Venda de milho para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos ...

Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018. (DOU de 31.10.2018) OS MINISTROS DE ESTADO DA ...

31/10/2018 Federal Legislacao

IN nº 005: Dispensa do Licenciamento Ambiental para Rede de Distribuição Rural

Instrução Normativa nº 005 de 29 de outubro de 2018. (DOE – MT ...

30/10/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 11.515: ICMS/PR - Regularização ambiental das propriedades rurais.

Decreto n° 11.515, de 29 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Regulamenta a Lei n° 18.295, ...

30/10/2018 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.471: Unidade Padrão Fiscal do Paraná - Novembro/2018.

Instrução SEFA n° 1.471, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Fixação de valor para a ...

30/10/2018 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 073: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal n° 073, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Estabelece ...

30/10/2018 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 020: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 020, de 26 de outubro de 2018. (DOU de 29.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

29/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 020: Combustíveis - MVA - margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 020, de 26 de outubro de 2018. (DOU de 29.10.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

29/10/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...

Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

29/10/2018 Estadual - MS Legislacao