CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Compartilhamento de custos e despesas com matriz residente ou domiciliada no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.026, de 29 de agosto de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fato gerador das contribuições e reconhecimento das receitas da não ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.018, de 18 de julho de 2018 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Serviço de administração de bens pago por órgãos públicos - retenções

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.084, de 26 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre entrega de encomendas realizadas pelos correios

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.008, de 13 de março de 2018 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Recuperação de crédito sobre aquisição de EPI - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.006, de 21 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de insumos para a atividade de transportes de cargas

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.004, de 19 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Sujeição de incidência das contribuições previdenciárias

Solução de Consulta COSIT Nº 202, de 13 de novembro de 2018 (DOU de 19/11/2018) ASSUNTO: ...

19/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: REIDI - Inaplicabilidade de suspensão das contribuições sobre importações por conta e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8044, de 30 de outubro de2018 (DOU de 19/11/2018) Assunto: ...

19/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8040, de 30 de outubro de 2018 (DOU de ...

19/11/2018 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.975: Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2018.

Resolução SEFAZ N° 2.975, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 19.11.2018) Estabelece os valores ...

19/11/2018 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Compensação de créditos derivados de sentença judicial com débitos próprios

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8039, de 25 de outubro de 2018 (DOU de ...

19/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Restituição de retenções indevidas de tributos na fonte

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8036, de 10 de outubro de 2018 (DOU de ...

19/11/2018 Federal Legislacao