CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 15.104: ICMS/MS - Institui o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul ...

Decreto n° 15.104, de 22 de novembro de 2018. (DOE de 23.11.2018) Altera e acrescenta ...

23/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 074: ICMS/MS - Incentivo à Produção de Carne Sustentável do ...

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 074, de 22 de novembro de 2018. (DOE de 23.11.2018) Dispõe ...

23/11/2018 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 079: ICMS/PR - Utilização do MDF-e por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal n° 079, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 22.11.2018) Altera a ...

23/11/2018 Estadual - PR Legislacao

GM SC: CPRB - pagamento em atraso para opção à contribuição

Solução de Consulta Interna COSIT Nº 14, de 05 de novembro de 2018 (Sítio da RFB na internet em ...

22/11/2018 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 031/2018: ICMS/PR - Obrigatoriedade da entrega do registro 1400 da EFD ...

Boletim Informativo n° 031/2018. (Publicado em 21.11.2018) Aos contribuintes do Regime Normal ...

22/11/2018 Estadual - PR Legislacao

IN GSF n° 1.420: ICMS/GO - Substituição de Cupom Fiscal.

Instrução Normativa GSF n° 1.420, de 21 de novembro de 2018. (DOE de 22.11.2018) Altera a ...

22/11/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.572: IR - Estabelece diretrizes para acordo de compartilhamento de informações ...

Decreto n° 9.572, de 21 de novembro de 2018 (DOU de 22.11.2018) Promulga o Protocolo Alterando ...

22/11/2018 Federal Legislacao

Resolução Nº 5.835: ANTT - Torna publico a nova tabela de preço mínimo de frete

Resolução Nº 5.835, de 20 de novembro de 2018 Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de ...

22/11/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT N° 2.649: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja em grãos e farelo de soja.

Portaria SAT N° 2.649, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração ...

21/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.977: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...

Resolução SEFAZ N° 2.977, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...

21/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.978: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...

Resolução SEFAZ N° 2.978, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...

21/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução N° 113: ICMS/BA - Cálculo para prorrogação do DESENVOLVE

Resolução N° 113, de 30 de outubro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Metodologia do cálculo da ...

21/11/2018 Estadual - BA Legislacao