CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 47.531: ICMS/MG - Estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos ...

Decreto n° 47.531, de 12 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto n° 44.747, ...

13/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução CGES Nº 19: Aprovação da nova versão de leiaute.

Resolução CGES Nº 19, de 09 de novembro de 2018 (DOU de 12/11/2018) Dispõe sobre a aprovação ...

12/11/2018 Federal Legislacao

Portaria SUT n° 182: Base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru

Portaria SUT n° 182 de 09 de novembro de 2018. (DOE de 12.11.2018) Fornece dados para o ...

12/11/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 09 de novembro de 2018. (DOU de 12.11.2018) Preço médio ponderado ...

12/11/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 72: ICMS - A MVA-ST de autopeças será a prevista na legislação interna

Protocolo ICMS 72, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 09/11/2018) Altera o Protocolo ICMS 41/08, ...

12/11/2018 Federal Legislacao

Lei nº 13.729: Prorroga prazo de adesão do PRR

Lei nº 13.729, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 09.11.2018) Altera a Lei no 13.340, de 28 de ...

09/11/2018 Federal Legislacao

Resolução nº 5.833: ANTT - Dispõe sobre penalidades por não cumprimento de valor mínimo para ...

Resolução nº 5.833, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 08.11.2018) Acrescenta o artigo 3º-B à ...

09/11/2018 Federal Legislacao

Parecer Normativo COSIT nº 1: Interpretação da legislação relativo a exportação de serviços

Parecer Normativo COSIT nº 1, de 11 de outubro de 2018 (DOU de 08/11/2018) Assunto: Normas de ...

08/11/2018 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12: Exigências na prestação de informações no módulo de ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12, de 05 de novembro de 2018 (DOU de ...

08/11/2018 Federal Legislacao

IN SRE n° 157: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho e sorgo.

Instrução Normativa SRE n° 157, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo ...

08/11/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 158: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão.

Instrução Normativa SRE N° 158, 07 de novembro de 2018. (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I ...

08/11/2018 Estadual - GO Legislacao

NPF CRE nº 77: ICMS/PR - EFD - Entrada de produtos primários

Norma de Procedimento Fiscal nº 77, 1º de novembro de 2018 (DOE-PR de 06/11/2018) SÚMULA: ...

08/11/2018 Estadual - PR Legislacao