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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ nº 163: ICMS/MT - Controle Fiscal Simplificado para transportadoras de cargas

Portaria SEFAZ nº 163 de 14 de novembro de 2018 (DOE de 14/11/2018) Institui o Controle Fiscal ...

19/11/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - crédito sobre intermediação na revenda - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8035, de 09 de outubro de 2018 (DOU de ...

19/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contratação de serviço de transporte internacional de carga

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8033, de 09 de outubro de 2018 (DOU de ...

19/11/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 681: Alteração do prazo de adesão ao PRR

Portaria nº 681, de 13 de novembro de 2018 (DOU de 16/11/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, ...

16/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Limite de dedutibilidade das doações

Solução de Consulta COSIT nº 191, de 30 de outubro de 2018 (DOU de 16/11/2018) ASSUNTO: ...

16/11/2018 Federal Legislacao

GM SCI: RFB - Multa de ofício sobre tributos em processo de importação

Solução de Consulta Interna COSIT Nº 9, de 21 de junho de 2018 (sítio da RFB na internet em ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº680: Estímulo à liquidação de dividas ativas originarias de operações de ...

Portaria Nº 680, de 13 de novembro de 2018. (DOU de 14/11/2018) Altera a Portaria PGFN nº 967, ...

14/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Presunção - receitas de juros e multa de mora sobre venda de bens - Receita Bruta

Solução de Consulta Disit nº 5.011, de 7 de novembro e 2018 (DOU de 14/11/2018) ASSUNTO: ...

14/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Rateio de despesas administrativas em grupo empresarial - regras

Solução de Consulta Disit/SRRF nº 5.010, de 31 de outubro de 2018 (DOU de 14/11/2018) ASSUNTO: ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Nota Orientativa 11.2018: Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no ...

É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão vigente do ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Nota Orientativa 12.2018: Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador.

Em situações raras e excepcionais o número de CPF de uma pessoa pode ser alterado pela Receita ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 15.096: ICMS/MS - Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do ...

Decreto n° 15.096, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

13/11/2018 Estadual - MS Legislacao