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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Parecer Normativo Cosit nº 3: Creditamento de IPI sobre aquisição de peças e partes de máquinas ...

Parecer Normativo COSIT Nº 3, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 05/12/2018) Imposto sobre ...

05/12/2018 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 2: Extinção do crédito tributário - Estimativas de IRPJ e CSLL

Parecer Normativo Cosit Nº 2, de 3 de dezembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) NORMAS GERAIS DE ...

04/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.853: Prorroga o prazo de apresentação para os casos que específica

Instrução Normativa RFB Nº 1.853, de 03 de novembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) Altera a ...

04/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.852: Altera regras para prestação de informações sobre operações com exterior

Instrução Normativa RFB Nº 1.852, de 03 de dezembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) Altera a ...

04/12/2018 Federal Legislacao

IN AGRODEFESA n° 011 / 2018: ICMS/GO - Padronização de procedimentos.

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 011 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

04/12/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução n° 5.204: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito

Resolução n° 5.204, de 3 de dezembro de 2018 (DOE de 04.12.2018) Divulga o montante global ...

04/12/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 037: ICMS/MG - Divulga taxa SELIC

Comunicado SAIF n° 037, de 03 dezembro de 2018. (DOE de 04.12.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/12/2018 Estadual - MG Legislacao

GM SC: CPRB - Exclusão da contribuição pela MP 774, de 2017 - regras

Solução de Consulta COSIT Nº 99.018, de 29 de novembro de 2018 (DOU de 03/12/2018) ASSUNTO: ...

03/12/2018 Federal Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.609: ICMS/MS - Prorroga o prazo de controle de estoque de agrotóxicos no ...

Portaria IAGRO n° 3.609, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para ...

03/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução CGES nº 20 - aprovação da versão 2.5 de leiaute

Resolução CGES Nº 20, de 29 de novembro de 2018 (DOU de 30/11/2018) Aprova a versão 2.5 do ...

30/11/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.849 - Dispõe sobre transferência de mercadoria importada

Instrução Normativa RFB Nº 1.849, de 28 de novembro de 2018 (DOU de 30/11/2018) O SECRETÁRIO ...

30/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.358: ICMS/GO - Atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios ...

Decreto n° 9.358, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos ...

30/11/2018 Estadual - GO Legislacao