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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito na subcontratação de serviços de transporte.

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.035, de 17 de Outubro de 2018 (DOU de ...

18/10/2018 Federal Legislacao

IN SRE n° 155: ICMS/GO - Pauta fiscal de Algodão.

Instrução Normativa SRE n° 155,17 de outubro de 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Anexo I da ...

18/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 11.408: ICMS/PR - operações com café em grão cru ou em coco.

Decreto n° 11.408, de 17 de outubro de 2018 (DOE de 17.10.2018) Introduz alteração no ...

18/10/2018 Estadual - PR Legislacao

IN conjunta SEFAZ/AGRODEFESA n° 001: ICMS/GO - Emissão de documento para controle sanitário.

Instrução Normativa conjunta SEFAZ/AGRODEFESA n° 001, de 17 de outubro de 2018 (DOE de ...

18/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Nota Orientativa nº 09/2018: Eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o ...

A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, publicada hoje, 18/10/2018, veio esclarecer a situação das ...

18/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Não incidência nos pagamento a subdivisão política

Solução de Consulta Cosit nº 99.015, de 9 de Outubro de 2018 (DOU de 16/10/2018) ASSUNTO: ...

16/10/2018 Federal Legislacao

Boletim informativo n° 027/2018: ICMS/PR - Encerramento do diferimento das fases anteriores.

Boletim informativo n° 027/2018 (DOE em 15.10.2018) As saídas com isenção ou não incidência ...

16/10/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.606: ICMS/MS - Controle de operações com agrotóxicos.

Portaria IAGRO n° 3.606, de 04 de outubro de 2018. (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e ...

16/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Comunicado SAIF E STI n° 033: ICMS/MG - Emissão de NF-e para Produtor Rural PF.

Comunicado SAIF E STI n° 033, de 11 de outubro de 2018 (DOE de 16.10.2018) Liberação de ...

16/10/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.513: ICMS/MG - Remessa para exportação com transporte multimodal.

Decreto n° 47.513, de 15 de outubro de 2018. (DOE de 16.10.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

16/10/2018 Estadual - MG Legislacao

Parecer Normativo Cosit nº 1: Exportação de Serviços - Conceitos para Legislação Tributária

Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de Outubro de 2018 (DOU de 16/10/2018) Assunto. Normas de ...

16/10/2018 Federal Legislacao

Nota Orientativa EFD-Reinf - DCTFweb "SEM MOVIMENTO"

Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento Devido a um erro identificado no ambiente ...

15/10/2018 Federal Legislacao