CATEGORIAS

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 47.507: ICMS/MG - Utilização e recebimento de crédito de ICMS em desacordo.

Decreto n° 47.507, de 08 de outubro de 2018. (DOE de 09.10.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

09/10/2018 Estadual - MG Legislacao

NPF CRE N° 072: ICMS/PR - Taxa de juros para crédito tributário em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 072, de 28 de setembro de 2018 (DOE de 05.10.2018) Divulga a ...

08/10/2018 Estadual - PR Legislacao

IN nº1.836: DIRF Determina as regras de apresentação e aprova o PGD 2019

Instrução Normativa nº 1.836, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) Dispõe sobre a ...

08/10/2018 Federal Legislacao

DCTF: Aprovada versão 3.5 do PGD

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) Aprova a ...

08/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Lucro presumido, receitas que compõem o limite de faturamento

Solução de Consulta Disit/SRRF5 nº 5.009, de 2 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/20) ASSUNTO: ...

08/10/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.642: ICMS/MS - Pauta fiscal gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, ...

Portaria SAT n° 2.642, de 05 de outubro de 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

08/10/2018 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Previdência - incidência nas verbas de férias e afastamento temporário por atestado

Solução de Consulta Disit/SRRF5 nº 5.008, de 2 e Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) ASSUNTO: ...

08/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - dedutibilidade das perdas rateadas por cooperativa agropecuária

Solução de Consulta Disit/SRRF5 nº5.007, de 14 de Outubro de 2018 (DOU de 08/10/2018) ASSUNTO: ...

08/10/2018 Federal Legislacao

eSocial - Altera cronograma do eSocial, nos casos que específica

Resolução nº 5, de 2 de outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Resolução CDES nº 2, de ...

05/10/2018 Federal Legislacao

eFinanceira: RFB insere informações de previdência privada na obrigação

Instrução Normativa Nº 1.835, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Instrução ...

05/10/2018 Federal Legislacao

DIRPF: Canceladas multas por atraso no envio da declaração através do app

Ato Declaratório Executivo Nº 5, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Cancela os ...

05/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre edificações e benfeitorias

Solução de Consulta nº 99.014, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal Legislacao