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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Instrução Normativa nº 17, de 18 de agosto de 2026
Dispõe sobre procedimento simplificado para fruição de benefícios fisciais de isenção ou diferimento do ICMS nas operações de importação e nas aquisições interestaduais de mercadorias ou bens destinados ao ativo ...
19/08/2026
Estadual - PA
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Conceito de receita bruta para fins de apuração da base de cálculo no regime ...
Solução de Consulta COSIT nº 30, de 21 de Janeiro DE 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...
29/01/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido calculado sobre a receita de venda - Exclusão
Solução de Consulta COSIT nº 22, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...
29/01/2019
Federal
Legislacao
GM SC: Funrural - retenção previdenciária sobre compra de sementes direta de produtor rural
Solução de Consulta COSIT nº 18, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...
29/01/2019
Federal
Legislacao
IN SERFB nº 1.867: Normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições ...
Instrução Normativa SERFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...
28/01/2019
Federal
Legislacao
IN SERFB nº 1.869: Normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas ...
Instrução Normativa SERFB nº 1.869, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...
28/01/2019
Federal
Legislacao
Portaria SECEX nº 1: Novo Manual do Sistema de Drawback Isenção.
Portaria nº 1, de 25 de janeiro de 2019. (DOU de 28/01/2019) Aprova a 10ª Edição do Manual do ...
28/01/2019
Federal
Legislacao
GM SC: INSS - Incidência sobre auxílio alimentação - Modalidades
Solução de Consulta Cosit nº 35, de 23 de janeiro de 2019 (DOU de 25/01/2019) ASSUNTO: ...
25/01/2019
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 2: Preço médio do combustível.
ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 24 de janeiro de 2019. (DOU de 25/01/2018) Preço médio ponderado ao ...
25/01/2019
Federal
Legislacao
GM SC: IRRF - Serviço de Recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra.
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8048, de 19 de dezembro de 2018. (DOU de ...
25/01/2019
Federal
Legislacao
IN 116/2019 - ICMS/GO - Pauta Fiscal para Feijão
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 166/19 - SRE, 24 DE JANEIRO DE 2019. DOE de 25/01/2019. Altera ...
25/01/2019
Estadual - GO
Legislacao
Nota Orientativa nº 14 de 2019: Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de ...
O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar ...
24/01/2019
Federal
Legislacao
GM SC: EFD-Reinf - Conceito de faturamento.
Solução de Consulta COSIT nº 3, de 3 de janeiro de 2019. (DOU de 24/01/2019) ASSUNTO: ...
24/01/2019
Federal
Legislacao
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