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DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/MVA nº 5: Fica insubsistente o Ato COTEPE/MVA nº 4, de 26 de fevereiro de 2020

Ato COTEPE/MVA nº 5, de 28 de fevereiro de 2020 (DOU de 02/03/2020) Torna insubsistente o Ato ...

02/03/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 384: ICMS/MT - Não incidência nas saídas internas de material de uso e consumo e ...

Decreto n° 384, de 27 de fevereiro de 2020 (DOE de 28.02.2020) Introduz alterações no ...

02/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEMAGRO n° 689: ICMS/MS - Inclui procedimentos para o licenciamento ambiental de ...

Resolução SEMAGRO n° 689, de 28 de fevereiro de 2020 (DOE de 28.02.2020) Acrescenta ...

02/03/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria GIEF n° 005: ICMS/GO - Suspensão de Cadastro de Contribuintes do Estado

Portaria GIEF n° 005, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) O GERENTE DE INFORMAÇÕES ...

02/03/2020 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 026: ICMS/MT - UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 026, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 27.02.2020) Divulga coeficientes de ...

28/02/2020 Estadual - MT Legislacao

Carta Circular nº 4.009: FGC - BC divulga títulos e subtítulos do Plano Contábil das ...

Carta Circular nº 4.009, de 21 de fevereiro de 2020 (DOU de 27/02/2020) Altera o Anexo I à ...

27/02/2020 Federal Legislacao

Carta Circular nº 4.008: FGCoop - Plano de contas das instituições financeiras sofre alterações

Carta Circular nº 4.008, de 21 de fevereiro de 2020 (DOU de 27/02/2020) Altera o Anexo I à ...

27/02/2020 Federal Legislacao

Ato Cotepe/MVA nº 4: CONFAZ altera tabelas e divulga novas as margens de valor agregado

Ato Cotepe/MVA nº 4, de 26 de fevereiro de 2020 (DOU de 27/02/2020) Altera as Tabelas I, II, ...

27/02/2020 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 026: ICMS/MT - Divulga o valor do UPF/MT para março de 2020

PORTARIA SEFAZ N° 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE de 27.02.2020) Divulga coeficientes de ...

27/02/2020 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório nº 2: CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 01 de 2020 que trata a remissão de ...

Ato Declaratório CONFAZ nº 2, de 21 de fevereiro de 2020 Ratifica o Convênio ICMS 01/20 ...

26/02/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 15373:ICMS/MS - Altera o percentual de soja para exportação

Decreto n° 15.373, de 19 de fevereiro de 2020 (DOE de 21.02.2020) Altera e acrescenta ...

26/02/2020 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9613: ICMS/GO - Solicitação da aplicação do regime de substituição tributária pela ...

Decreto n° 9.613, de 18 de fevereiro de 2020 (DOE de 19.02.2020) Altera o Decreto n° 9.495, de ...

26/02/2020 Estadual - GO Legislacao