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Solução de Consulta nº 150, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre o tratamento da variação cambial para empresas do lucro presumido e seu impacto na adoção do Lucro Real Solução de Consulta nº 150, de 14 de agosto de 2026 (DOU de 18/08/2026) Assunto: Imposto sobre a ...

18/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 523: Prorroga estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19

Decreto n° 523, de 16 de junho de 2020 (DOE de 17.06.2020) Prorroga os efeitos do Decreto n° ...

17/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto Legislativo n° 641: ICM/MS - Prorroga convênios ICMS que dispõem sobre benefícios ...

Decreto Legislativo n° 641, de 16 de junho de 2020 (DOE de 17.06.2020) Ratifica os Convênios ...

17/06/2020 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Credito sobre gastos com transporte e alimentação de funcionários

Solução de Consulta Cosit nº 45, de 28 de maio de 2020 (DOU de 16/06/2020) Assunto: ...

16/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 7.003: IRPF - Aquisição de participação societária

Solução de Consulta Disit nº 7.003, de 4 de maio de 2020 (DOU de 16/09/2020) Assunto: Imposto ...

16/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 7.004: IRRF - Dispensa de retenção

Solução de Consulta Disit nº 7.004, de 27 de maio de 2020 (DOU de 16/06/2020) Assunto: Imposto ...

16/06/2020 Federal Legislacao

Portaria INDEA n° 079: Suspende os prazos processuais do INDEA

Portaria INDEA n° 079, de 10 de junho de 2020 (DOE de 15.06.2020) Suspende os prazos ...

16/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2760: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma

Portaria SAT n° 2.760, 15 de junho de 2020 (DOE de 16.06.2020) Dispõe sobre inclusão no grupo ...

16/06/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria GIEF n° 011: ICMS/GO - Inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado suspensas

Portaria GIEF n° 011, de 04 de junho de 2020 (DOE de 15.06.2020) O GERENTE DE INFORMAÇÕES ...

15/06/2020 Estadual - GO Legislacao

IN DREI nº 81: Normativa consolida normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas

Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 (DOU de 15/06/2020) Dispõe sobre as ...

15/06/2020 Federal Legislacao

Lei n° 5530: ICMS/MS - Prorroga prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao

Lei n° 5.530, de 10 de junho de 2020 (DOE de 15.06.2020) Prorroga prazos para liquidação dos ...

15/06/2020 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 14.010: Assembleia geral poderá ser realizada por meios eletrônicos até 30 de outubro

Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o Regime Jurídico ...

12/06/2020 Federal Legislacao

Lei nº 14.013 - Conversão de MP garante manutenção do salário mínimo

Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o valor do ...

12/06/2020 Federal Legislacao