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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 55: IRPF - Rendimentos de aluguéis, incidência

Solução de Consulta Cosit nº 55, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.992: ICMS/MG - Base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária

Decreto n° 47.992, de 24 de junho de 2020 (DOE de 25.06.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

25/06/2020 Estadual - MG Legislacao

GM SC nº 62: IRPF - Rendimentos de trabalho não assalariados, retenção na fonte

Solução de Consulta Cosit nº 62, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 46: Incorporação de empresas optantes do Simples Nacional

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 12 de junho de 2020 (DOU de 24/06/2020) Assunto: Simples ...

24/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 55: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Resolução Camex nº 55, de 22 de junho de 2020 (DOU de 24/06/2020) Altera para zero por cento ...

24/06/2020 Federal Legislacao

Lei n° 11.154: ICMS/MT - Aprovação de convênios

Lei n° 11.154, de 23 de junho de 2020 (DOE de 24.06.2020) Aprova, nas condições que ...

24/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 528: ICMS/MT - Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e

Decreto n° 528, de 23 de junho de 2020. (DOE de 24.06.2020) Altera o Decreto n° 1.331, ...

24/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 529: ICMS/MT - Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato

Decreto n° 529, de 23 de junho de 2020. (DOE de 24.06.2020) Renova a validade do Fundo ...

24/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 531: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de validade de CND/CPEND

DECRETO N° 531, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 24.06.2020) Em caráter excepcional, estende o ...

24/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 1.429: Aprovado regulamento do Cadastro no Banco de Dados "AGROÍNTEGRO"

Portaria SE/MAPA nº 1.429, de 22 de junho de 2020 Aprova o regulamento do Cadastro no Banco de ...

23/06/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 15458: ICMS/MS - Prorroga o vencimento da taxa do IAGRO relativo ao comércio de ...

Decreto n° 15458, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Acrescenta o art. 5°-A ao Decreto ...

23/06/2020 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 011: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 011, de 22 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Altera o Anexo I da ...

23/06/2020 Estadual - GO Legislacao