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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 64: Contribuições Previdenciárias - Retenção, responsabilidade solidária

Solução de Consulta Cosit nº 64, de 23 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: ...

26/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 72: Simples Nacional - Formação da receita bruta

Solução de Consulta Cosit nº 72, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: Simples ...

26/06/2020 Federal Legislacao

ADE nº 2: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Dispõe sobre a ...

26/06/2020 Federal Legislacao

Siscomex: Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 041/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir ...

26/06/2020 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 548: ICMS/PR - Procedimentos administrativos a serem adotados relativo aos ...

Resolução SEFA n° 548, de 18 de junho de 2020 (DOE de 24.06.2020) Dispõe sobre os ...

26/06/2020 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 013, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Altera o Anexo I da ...

26/06/2020 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 20.797: Inscrição em dívida ativa dos créditos não tributários

Lei n° 20.797, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Introduz alterações na Lei n° ...

26/06/2020 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 53: Recolhimento do Senar por produtor rural pessoa jurídica que optar por contribuir ...

Solução de Consulta Cosit nº 53, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: ...

25/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 47: IRPJ - Concessionárias de serviços de energia elétrica, taxas de depreciação

Solução de Consulta Cosit nº 47, de 22 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal Legislacao

ADE nº 1: Altera o serviço no Centro Virtual de Atendimento de Consulta Processamento PER/DCOMP.

Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2020 (DOU de 25/06/2020) Altera o ...

25/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 50: IRPF - Herança, declaração final de espólio

Solução de Consulta Cosit nº 50, de 22 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 51: IRPF - Ganho de Capital, reserva particular de proteção natural municipal

Solução de Consulta Cosit nº 51, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal Legislacao