CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 424: ICMS/MT - Declara estado de calamidade pública

Decreto n° 424, de 25 de março de 2020 (DOE de 25.03.2020) Declara estado de calamidade ...

30/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 4.382: ICMS/PR - CT-e e DACTE

Decreto n° 4.382, de 26 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no ...

30/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 4.380: ICMS/PR - Substituição tributária nas operações com autopeças

Decreto nº 4.380, de 26.03.2020 (DOE PR de 26.03.2020) Introduz alteração no Regulamento do ...

30/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 116: Serviços, atividades e produtos essenciais para abastecimento no período da ...

Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Dispõe sobre os serviços, as ...

27/03/2020 Federal Legislacao

IN SRF nº 1.929: Altera anexo de produtos dispensadas do despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa SRF nº 1.929, de 26 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Altera a ...

27/03/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 1.587: CRC prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício ...

Resolução CFC nº 1.587, de 19 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Prorroga o prazo de ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

Resolução nº 1.592: CFC dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos ...

Resolução CRC nº 1.592, de 19 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Dispõe sobre a Declaração ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

NBC PP nº 1: CFC estabelece novas diretrizes inerentes à atuação do contador na condição de ...

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PP nº 1 (R1), de 19 de março de 2020 (DOU de ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

NBC TP nº 1: CRC dá nova redação à NBC TP 01, que trata sobre perícia contábil

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TP nº 1 (R1), de 19 de março de 2020 (DOU de ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

Portaria nº 575: ITR agora é tratado por equipe especializada

Portaria SRF nº 575, de 25 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Transfere para Equipe Nacional ...

27/03/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 427: ICMS/MT - Isenção na importação e aquisição de produtos na prevenção e no ...

Decreto nº 427, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

27/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 11.099: Utilização de drones para fiscalização ambiental

Lei nº 11.099, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020) Dispõe sobre a utilização de drones ...

27/03/2020 Estadual - MT Legislacao