CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC Nº 6.015: IRPJ/CSLL - Bonificações comerciais e descontos, dedutibilidade

Solução de Consulta Disit nº 6.015, de 15 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Assunto: ...

02/07/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 6.014: PIS/COFINS - Redução de alíquota a zero, corretivo de solo de origem mineral

Solução de Consulta Disit nº 6.014, de 15 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Assunto: ...

02/07/2021 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 71: Cronograma de implantação do eSocial

Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Dispõe sobre ...

02/07/2021 Federal Legislacao

Portaria SEDEC n° 033: ICMS/MT - Monitoramento de benefícios fiscais poderá ser trimestral

Portaria SEDEC n° 033, de 29 de junho de 2021 (DOE de 01.07.2021) Altera a PORTARIA N° ...

01/07/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz n° 130: ICMS/MT - Valor UPFMT vigente para julho

Portaria Sefaz n° 130, de 23 de junho de 2021 (DOE de 01.07.2021) Divulga coeficientes de ...

01/07/2021 Estadual - MT Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 018: ICMS/PI - Preço de pauta para gado para abate/cria e frango vivo

Ato Normativo UNATRI n° 018, de 23 de junho de 2021 (DOE de 29.06.2021) Altera o Ato Normativo ...

01/07/2021 Estadual - PI Legislacao

Resolução n° 5.478: ICMS/MG - Acrescenta segmento ao tratamentos tributários setoriais ...

Resolução n° 5.478, de 30 de junho de 2021 (DOE de 01.07.2021) Altera a resolução n° 5.424, de ...

01/07/2021 Estadual - MG Legislacao

INI Economia/AGRODEFESA n° 002: Emissão de documento fiscal avulso e documento de controle ...

Instrução Normativa Intersecretarial Economia/AGRODEFESA n° 002, de 29 de junho de 2021 (DOE ...

01/07/2021 Estadual - GO Legislacao

INI Economia/AGRODEFESA n° 001: Integração dos sistemas de emissão de e-GTA e NFA-e

Instrução Normativa Intersecretarial ECONOMIA/AGRODEFESA n° 001, de 29 de junho de 2021 (DOE ...

01/07/2021 Estadual - GO Legislacao

DECRETO N° 15.711: ICMS/MS - Institui modelo para Nota Fiscal de Produtor Série Especial

DECRETO N° 15.711, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (DOE de 01.07.2021) Altera, acrescenta e revoga ...

01/07/2021 Estadual - MS Legislacao

GM SC Nº 110: PIS/COFINS - Adicional de alíquota da COFINS-Importação

Solução de Consulta Cosit nº 110, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: ...

01/07/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 115: IRRF - Depósito não remunerado mantido em instituição financeira no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 115, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: Imposto ...

01/07/2021 Federal Legislacao