CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 094: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente junho de 2021

Portaria SEFAZ n° 094, de 25 de maio de 2021 (DOE de 28.05.2021) Divulga coeficientes de ...

28/05/2021 Estadual - MT Legislacao

NPA nº 003: Emissão de guia de recolhimento em decorrência de transferência de numerários

Norma De Procedimento Administrativo n° 003, de 26 de maio de 2021 (DOE de ...

28/05/2021 Estadual - PR Legislacao

BI nº 009: ICMS/PR - Reabertura de parcelamentos - fim do prazo de adesão

Boletim Informativo n° 009/2021 (Publicado em 26.05.2021) LEI N° 20.392/2020 e LEI N° ...

27/05/2021 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 092: ICMS/MT - Procedimentos para fruição cumulativa de benefícios nas ...

Portaria SEFAZ n° 092, de 11 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Dispõe sobre os procedimentos ...

26/05/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 096: ICMS/MT - Pauta fiscal para produtos de origem agrícola

Portaria SEFAZ n° 096, de 17 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Institui lista de preços ...

26/05/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.195: ICMS/MG - Pagamento de créditos tributários (Recomeça Minas)

Decreto n° 48.195, de 25 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Dispõe sobre o pagamento, com ...

26/05/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.870: ICMS/GO - Apuração englobada do ICMS na operação anterior com produto agrícola

Decreto n° 9.870, de 25 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...

26/05/2021 Estadual - GO Legislacao

Portaria nº 6.155: PGFN disciplina encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa

Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021 (DOU de 26/05/2021) Dispõe sobre o ...

26/05/2021 Federal Legislacao

Despacho nº 246: Bomba, PGFN emite parecer sobre a exclusão do ICMS do PC

Despacho PGFN nº 246 - PGFN-ME, de 24 de maio de 2021 (DOU de 26/05/2021) APROVO, para os fins ...

26/05/2021 Federal Legislacao

Resolução nº 205: Reduz as Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução Gecex nº 205, de 24 de maio de 2021 (DOU de 25/052021) Altera para zero por cento as ...

25/05/2021 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 18: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2021 (DOU de 25.05.2021) Preço médio ponderado ao ...

25/05/2021 Federal Legislacao

Lei n° 23.801: ICMS/MG - Plano de regularização e Incentivo para a retomada da Atividade ...

Lei n° 23.801, de 21 de maio de 2021 (DOE de 22.05.2021) Institui o Plano de regularização e ...

24/05/2021 Estadual - MG Legislacao