CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

DECRETO N° 48.245: ICMS/MG - Estabelece penalidade ao contribuinte que não cumprir os requisitos ...

DECRETO N° 48.245, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) Altera o Decreto n° 47.569, de ...

03/08/2021 Estadual - MG Legislacao

DECRETO N° 48.244: ICMS/MG - Alteração na apresentação do estoque na EFD para os atacadistas e ...

DECRETO N° 48.244, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 02.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

03/08/2021 Estadual - MG Legislacao

COMUNICADO SAIF N° 022: ICMS/MG - Divulgação da taxa SELIC

COMUNICADO SAIF N° 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/08/2021 Estadual - MG Legislacao

IN SIF N° 020: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, sorgo e soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) Altera o Anexo I ...

03/08/2021 Estadual - GO Legislacao

Ato Cotepe nº 28: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 28, de 2 de agosto de 2021 (DOU de 03/08/2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

03/08/2021 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.040: RFB estabelece normas e procedimentos apresentação da DITR 2021

Instrução Normativa RFB nº 2.040, de 30 de julho de 2021 (DOU de 03/08/2021) Dispõe sobre a ...

03/08/2021 Federal Legislacao

IN GSE n° 1501: ICMS/GO - Apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos ...

Instrução Normativa GSE n° 1501, de 28 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Altera a Instrução ...

30/07/2021 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA n° 752: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para agosto de 2021.

Resolução SEFA n° 752, de 23 de julho de 2021 (DOE de 29.07.2021) Atualiza o valor da Unidade ...

30/07/2021 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° s/n: ICMS/MT - Emissão de CND e de CPND

Portaria SEFAZ n° s/n de 05 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Declara, expressamente, a ...

30/07/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 144: ICMS/MT - Cadastro de contribuinte vistoria in loco

Portaria SEFAZ n° 144, de 16 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Altera a Portaria n° ...

30/07/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 142: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em agosto/2021

Portaria SEFAZ n° 142: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em agosto/2021 Portaria SEFAZ n° 142, ...

30/07/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 137: ICMS/MT - Consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ...

Portaria SEFAZ n° 137, de 16 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Consolida normas que ...

30/07/2021 Estadual - MT Legislacao