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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: IRRF - Hipóteses de incidência sobre as verbas obtidas em rescisão contratual

Solução de Consulta Cosit nº 144, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Desconsideração de reembolsos na qualidade de receita bruta para empresas do ...

Solução de Consulta Cosit nº 149, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Incidência sobre valores pagos a membros do Conselho Deliberativo

Solução de Consulta Cosit nº 157, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: II - Importação por encomenda com participação de terceiro envolvido.

Solução de Consulta Cosit nº 158, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição ...

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga preços ...

27/09/2021 Estadual - PI Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 027: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos ...

Ato Normativo UNATRI n° 027, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Dispõe sobre preços ...

27/09/2021 Estadual - PI Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 026: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e frango

Ato Normativo UNATRI n° 026, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga os valores ...

27/09/2021 Estadual - PI Legislacao

Lei n° 23.954: ICMS/MG - Isenção o ICMS nas operações com medicamento destinado ao tratamento da ...

Lei n° 23.954, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Acrescenta o art. 8°-J à Lei n° ...

27/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.943: Política estadual de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem ...

Lei n° 23.943, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Altera a Lei n° 20.011, de 5 de ...

27/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.941: Normas para a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte

Lei n° 23.941, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Estabelece normas para a ...

27/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.274: ICMS/MG - ICMS devido por substituição tributária nas saídas de combustíveis, ...

Decreto n° 48.274, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Altera o regulamento do ICMS ...

27/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 1.113: ICMS/MT - Benefício fiscal na operação com informática

Decreto n° 1.113, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Introduz alterações no ...

27/09/2021 Estadual - MT Legislacao