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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...

21/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 14 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/02/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 004, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

19/02/2014 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.461/14

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º, Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº ...

18/02/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 032, de 11 de fevereiro de 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria n° 217/2013-SEFAZ."

18/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.444, de 12 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime ...

13/02/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Estabelece para fevereiro de 2014 os fatores de atualização monetária dos ...

13/02/2014 Federal Legislacao

Ato CN nº 1, de 11 de fevereiro de 2014

Medida Provisória nº 627 de 2013 - Prorrogação de Vigência

12/02/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 10.068 de 06 de fevereiro de 2014

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para adequação ambiental das Usinas de ...

12/02/2014 Estadual Legislacao

Decreto n° 10.114, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, quanto ao parcelamento do crédito tributário.

11/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.113, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca das hipóteses de em que não seja possível o recolhimento do ICMS ...

11/02/2014 Estadual - PR Legislacao

RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

10/02/2014 Federal Legislacao