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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Protocolo ICMS 173, de 6 de dezembro de 2013

Protocolo entre os Estados de Mato Grosso e São Paulo, referente a substituição tributária nas ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 175, de 6 de dezembro de 2013

Protocolo entre os Estados do Mato Grosso e São Paulo, para aplicar a substituição tributária ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 2.041, de 10 de dezembro de 2013.

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras ...

11/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.034, de 09 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses que especifica e dá ...

10/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 002, de 05 de dezembro de 2013

Institui modelo anexo de Carteira de Exercício Profissional para titular de empresário ...

10/12/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 2.035, de 09 de dezembro de 2013

Introduz alterações no Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro ...

10/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 011, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos ...

09/12/2013 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 033, de 05 de dezembro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2013.

09/12/2013 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 05 de dezembro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

09/12/2013 Contabil Legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 023, de 06 de dezembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/12/2013 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 103, de 06 de dezembro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

09/12/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 007, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, ...

06/12/2013 Contabil Legislacao