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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa nº 1.414, de 4 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

05/12/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 4 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a retenção das contribuições previdenciárias na forma do art. 31 da Lei nº8.212, de ...

05/12/2013 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 324, de 03 de dezembro de 2013

Altera a Portaria n° 050/2007-SEFAZ, de 16 de abril de 2007, que institui o Sistema de Controle ...

05/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa SEFA ITCMD n° 011, de 28 de novembro de 2013

Os créditos tributários declarados e vencidos, referentes ao ITCMD causa mortis e doação, ...

05/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Ato nº 91, de 4 de dezembro de 2013

MAPA autoriza uso emergencial de agrotóxicos em fibras e caroço de algodão destinadas à ...

05/12/2013 Federal Legislacao

Extrato de Parecer Normativo n° 25, de 05 de dezembro de 2013

Cálculo da contribuição decorrente de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas na ...

05/12/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 9.407, de 20 de novembro de 2013

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, no ...

04/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 9.520, de 02 de dezembro de 2013

Traz tratamento para as operações Interestaduais com produtos importados, sujeitos a alíquota de ...

04/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 9.455, de 29 de novembro de 2013

Altera o Decreto nº 9.420, de 20 de novembro de 2013, que concede desconto pelo pagamento ...

04/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 319, de 28 de novembro de 2013

Dispõe sobre a comprovação da negação da condição de destinatário ou de tomador de serviço em ...

04/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 106, de 02 de dezembro de 2013

Altera a NPF N. 102/2013, que disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de desconto pelo ...

03/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Protocolo ICMS n° 128, de 27 de novembro de 2013

Altera o Protocolo ICMS 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com ...

03/12/2013 Federal Legislacao