Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Decreto nº 2.119, de 30 de janeiro de 2014.

Altera o Decreto n° 526, de 19 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 9.481, de 20 de ...

Portaria ? SEFAZ nº 016 de 31 de janeiro de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Portaria ? SEFAZ n° 005 de 31 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras ...

Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira

Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014

Decreto n° 10.023, de 30 de janeiro de 2014

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 220 (r1), de 24 de janeiro de 2014

Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 260 (r1), de 24 de janeiro de 2014

Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 315, de 24 de janeiro de 2014

Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 610, de 24 de janeiro de 2014

Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.