CATEGORIAS

Portaria SEFAZ n° 021: ICMS/MT – Altera os prazos de recolhimento do ICMS

PORTARIA SEFAZ N° 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera a Portaria n° 137/2021-SEFAZ, de 16/07/2021 (DOE de 30/07/2021), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, bem ...

19/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Ato Cotepe / PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2013 Federal Legislacao

Ato Cotepe / PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2013 Federal Legislacao

Portaria SRP MT nº 260 de 12.09.2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 217/2013-SEFAZ

20/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 258, de 10 de setembro de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

19/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 1.397, de 16 de setembro de 2013

Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.395, de 13 de setembro de 2013.

Preços de Transferência (Transfer Pricing) - Novas Regras ? Alteração da Instrução Normativa ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa n.º 1.398, de 16 de setembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.396, de 16 de setembro de 2013.

Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e ...

17/09/2013 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 077, de 113 de setembro de 2013

Altera a NPF n. 026/2012, que disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação ...

16/09/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 257, de 06 de setembro de 2013

Altera a Portaria n° 077/2013-SEFAZ, publicada em 18/03/2013, que dispõe sobre as condições, ...

16/09/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 044, de 11 de setembro de 2013

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

12/09/2013 Estadual Legislacao

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

11/09/2013 Federal Legislacao