Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 6, de 17 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Portaria Conjunta nº 2, de 26 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

Portaria SEFAZ n° 023, de 26 de fevereiro de 2014

Revoga a Portaria SEFAZ n° 207/2011, que estabelece a apuração decendial do imposto para os ...

Decreto n° 10.286, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da dispensa da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) para os ...

Decreto n° 10.287, de 25 de fevereiro de 2014

Altera os Decretos n.9.775, 9.776, 9.777, 9.778 , 9.779 e 9.780/2013 relativamente a aplicação ...

Decreto n° 10.288, de 25 de fevereiro de 2014

ICMS/PR - Crédito presumido - Saídas interestaduais de adubos e fertilizantes - Alteração do ...

Decreto n° 10.294, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o número de parcelas referente ao recolhimento da substituição tributária dos Decretos n. ...

Instrução Normativa n 3, de 26 de fevereiro de 2014

MAA- Instrução Normativa institui Plano de Incentivo à Pecuária Bovina ? Plano Mais Pecuária

Norma Brasileira de Contabilidade - CTA n° 019, de 21 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre orientação aos auditores independentes sobre o entendimento a respeito dos ...

Ato COTEPE / MVA n° 001, de 21 de fevereiro de 2014

Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, ...

Norma de procedimento fiscal n° 016, de 19 de fevereiro de 2014

Instrução Normativa n° 1.453, de 24 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...