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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026
Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)
26/08/2026
Federal
Legislacao
Retificação - Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17.02.2014 - DOU de 21.02.2014 - Ret. DOU de ...
Retificação - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao ...
24/02/2014
Federal
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de fevereiro de 2014
Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...
24/02/2014
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 21 de fevereiro de 2014
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
24/02/2014
Federal
Legislacao
Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 9 de 19 de fevereiro de ...
Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grãos
24/02/2014
Estadual - BA
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 14 de fevereiro de 2014
Institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais on line - GNRE on line, modelo ...
24/02/2014
Estadual - PR
Legislacao
Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014.
Altera do RICMS/MT, entre as principais alterações estão: NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o ...
24/02/2014
Estadual - MT
Legislacao
Instrução Normativa nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...
21/02/2014
Federal
Legislacao
Instrução Normativa nº 1.447, de 17 de fevereiro de 2014
Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...
21/02/2014
Federal
Legislacao
Instrução Normativa nº 1.448, de 17 de fevereiro de 2014
Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...
21/02/2014
Federal
Legislacao
Instrução Normativa nº 1.449, de 17 de fevereiro de 2014
Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...
21/02/2014
Federal
Legislacao
Instrução Normativa nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014
Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, ...
21/02/2014
Federal
Legislacao
Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2014
TRR - Amostra Testemunha
21/02/2014
Federal
Legislacao
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