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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 9.961, de 23 de janeiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da base de cálculo do ICMS ST nas operações com veículos.

28/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 005, de 20 de janeiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 002, de 23 de janeiro de 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/01/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 17 de janeiro de 2014

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do ...

22/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 001, de 14 de janeiro de 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

22/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ...

21/01/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 001, de 02 de janeiro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

20/01/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 002, de 07 de janeiro de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2013.

20/01/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 007, de 17 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o processamento da revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses de ...

20/01/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n 8.183, de 17 de janeiro de 2014

Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que regulamenta o pagamento de subvenção ...

20/01/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 003, de 13 de janeiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

20/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Comunicado nº 25.117, 15 de janeiro de 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de ...

17/01/2014 Federal Legislacao