CATEGORIAS

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Federal 13/02/2014

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Estabelece para fevereiro de 2014 os fatores de atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 33 do Regulamento da Previdênc

Últimas
Legislações

Decreto nº 42.891, de 5 de novembro de 2026

Altera o Decreto nº 27.731/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto cultural, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra. Decreto nº 42.891, ...

05/11/2026 Estadual legislacao

Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, e dá outras providências, sobre os créditos tributários relativos ao ICMS. Veja a publicação na íntegra. Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026 (DOE de 05/11/2026 - Edição ...

05/11/2026 Estadual legislacao

Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal legislacao