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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 16.546: ICMS/MS - Transferência de créditos do ICMS acumulados

Decreto n° 16.546, de 16 de janeiro de 2025 (DOE de 17.01.2025) Acrescenta dispositivos ao ...

17/01/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.280: ICMS/MT - Código de Situação Tributária

Decreto n° 1.280, de 16 de janeiro de 2025 (DOE de 17.01.2025) Introduz alterações no ...

17/01/2025 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.279: ICMS/MT - Remissão e anistia os créditos tributários referentes ao ICMS ...

Decreto n° 1.279, de 16 de janeiro de 2025 (DOE de 17.01.2025) Introduz alterações no ...

17/01/2025 Estadual - MT Legislacao

GM: Solução de Consulta Nº 2.012, de 18 de outubro de 2024

DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS. ALÍQUOTA ZERO. Estão abrangidos pelo benefício de alíquota zero, ...

17/01/2025 Federal Legislacao

Despacho do Presidente da República

MENSAGEM Nº 88, de 16 de janeiro de 2025. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a ...

17/01/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 2.015: Reconhecimento das receitas com indébitos tributários

Solução de Consulta nº 2.015, de 26 de dezembro de 2024 (DOU de 17/01/2025) Assunto: Imposto ...

17/01/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 4.002: Retenção previdenciária nos serviços de limpeza de caixa d’água

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (DOU de ...

17/01/2025 Federal Legislacao

NPF nº 004: ICMS/PR - Critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD-ICMS/IPI

Norma De Procedimento Fiscal n° 004, de 13 de janeiro de 2025 (DOE de 15.01.2025) Altera a ...

16/01/2025 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEF n° 5.871: ICMS/MG - Estabelece o montante total de crédito acumulado a ser ...

Resolução SEF n° 5.871, de 14 de janeiro de 2025 (DOE de 15.01.2025) Estabelece o montante ...

15/01/2025 Estadual - MG Legislacao

NPF nº 003: ICMS/PR - Prorroga prazo para obrigatoriedade da NFP-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 003, de 10 de janeiro de 2025 (DOE de 15.01.2025) Altera a ...

15/01/2025 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 006: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 006, de 13 de janeiro de 2025 (DOE de 14.01.2025) Altera o Anexo I ...

14/01/2025 Estadual - GO Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado ovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO Legislacao