Legislacao

Comunicado BCB n° 43.008: Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Portaria n° 232 : Meio ambiente/RO - Prorrogação do prazo para renovação cadastral de ...

Portaria SAT n° 3.599 : ICMS/MS - Alteração do valor real pesquisado do algodão

Portaria SECEX n° 390 : Comércio Exterior – Alteração nos procedimentos de importação

GM nº 57 - PIS/COFINS: ICMS-ST possibilidade de não inclusão

Decreto n° 23.672: ICMS/PI - Produtos que compõe a cesta básica

Ato COTEPE/PMPF n° 008: ICMS - Altera o Preço médio ponderado ao consumidor final de

GM SC nº 47: Pis / Cofins – Exclusão do ICMS da base de cálculo

LEI Nº 10.889: ICMS/PA - Revogação do FDE

Decreto n° 49.292, de 25 de setembro de 2026

Comunicado SAIF n° 010: ICMS/MG - Divulga a taxa da SELIC

Ato COTEPE/ICMS nº 40 : ICMS - Contribuintes beneficiados pelo diferimento

Decreto n° 10.667: ICMS/GO - Contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás

Comunicado BCB n° 43.008: Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Portaria n° 232 : Meio ambiente/RO - Prorrogação do prazo para renovação cadastral de ...

Portaria SAT n° 3.599 : ICMS/MS - Alteração do valor real pesquisado do algodão

Portaria SECEX n° 390 : Comércio Exterior – Alteração nos procedimentos de importação

GM nº 57 - PIS/COFINS: ICMS-ST possibilidade de não inclusão

Decreto n° 23.672: ICMS/PI - Produtos que compõe a cesta básica

Ato COTEPE/PMPF n° 008: ICMS - Altera o Preço médio ponderado ao consumidor final de

GM SC nº 47: Pis / Cofins – Exclusão do ICMS da base de cálculo

LEI Nº 10.889: ICMS/PA - Revogação do FDE