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ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...

29/11/2024 Federal Informativo

Fim do incentivo às exportações do agro pode causar queda de 34% na produção de soja

Fim do incentivo às exportações do agro pode causar queda de 34% na produção de soja Efeitos da ...

04/11/2019 Federal Informativo

Agricultores familiares relatam melhora de renda e produção com cooperativismo

Participantes da Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul conheceram sistema de ...

04/11/2019 Federal Informativo

CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos

A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão ...

04/11/2019 Federal Informativo

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei ...

04/11/2019 Federal Informativo

Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a ...

01/11/2019 Estadual - MT Informativo

CARF lança sua nova CARTA DE SERVIÇOS

Com o objetivo de assegurar a melhoria contínua na prestação de serviços à sociedade, o CARF ...

01/11/2019 Federal Informativo

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF. Uma das medidas da simplificação do ...

01/11/2019 Federal Informativo

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras ...

01/11/2019 Federal Informativo

ICMS: Não incidência sobre exportação de produtos primários poderá ser mantida

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Uma luz no final do túnel ...

30/10/2019 Federal Informativo

Aprovado por comissão da câmara o Projeto de Lei que anistia as multas da GFIP

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, ...

30/10/2019 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano.

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

30/10/2019 Federal Informativo

Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou ...

30/10/2019 Estadual - MT Informativo