EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Portal NF-e: Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de ...

PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização

As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a ...

Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório

A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...

Novo cronograma de implantação do eSocial!

Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...

O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...

Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...

Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização

Operações resultaram em R$ 930 milhões de lançamentos em débitos tributários O trabalho de ...

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de ...

'20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar IR', diz secretário da Receita Federal

Diante da acusação de empresários de que a reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ...

Governo de Goiás lança integração da GTA e NFA-e

Emissão conjunta dos documentos fiscal e sanitário atende demanda antiga dos produtores ...

Saiba como consultar situação cadastral dos Contribuintes

A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza a consulta à situação cadastral dos contribuintes ...

Sefaz atualiza protocolo de comunicação para recebimento de documentos fiscais eletrônicos

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes que a partir desta quarta-feira ...