CATEGORIAS

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes

Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar ...

14/10/2020 Federal Informativo

Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ...

O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela ...

13/10/2020 Federal Informativo

Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes

Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar ...

13/10/2020 Federal Informativo

Secretaria de Fazenda reforça fiscalização no comércio de bebidas alcóolicas

Operação iniciada em setembro detectou diversas irregularidades fiscais e tributárias no ...

13/10/2020 Estadual - MT Informativo

Contribuinte já pode agendar atendimento presencial

A Receita Estadual do Paraná retoma os atendimentos presenciais na próxima terça-feira (13/08), ...

13/10/2020 Estadual - PR Informativo

IBGE prevê safra recorde de 252 milhões de toneladas em 2020

Estimativa, que já estava em patamar recorde, volta a subir A estimativa para a safra nacional ...

09/10/2020 Federal Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre retificação da Escrituração Fiscal Digital

Correções na EFD realizadas até 30 de dezembro estão dispensadas da cobrança da taxa de ...

08/10/2020 Estadual - MT Informativo

Safra de grãos puxa alta de 13,7% no VBP Agropecuário em 2020

O valor bruto da produção agropecuária deve alcançar o valor de R$ 823 bilhões em 2020, ...

07/10/2020 Federal Informativo

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de ...

07/10/2020 Federal Informativo

Câmeras devem ser implantadas nos postos de fiscalização da Sefaz em 2021

Sistema diminui tempo de espera para verificar notas e evita parada de caminhões nos postos A ...

07/10/2020 Estadual - MT Informativo

Implantação do Evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e

Implantação do Evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e. Informamos que iniciou-se a ...

06/10/2020 Federal Informativo

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de ...

05/10/2020 Federal Informativo