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  • Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

    Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
    10/04/2026 Federal Informativo

    Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

    “O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios ...

    01/12/2020 Federal Informativo

    Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12)

    Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de ...

    01/12/2020 Federal Informativo

    Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior ...

    O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos ...

    30/11/2020 Federal Informativo

    Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em ...

    ??Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

    30/11/2020 Federal Informativo

    A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

    A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...

    30/11/2020 Federal Informativo

    Entenda o que muda com a aprovação da recuperação judicial para produtores rurais

    Projeto garante o acesso do produtor rural pessoa física à recuperação judicial, mas exclui ...

    27/11/2020 Contabil Informativo

    Nova Lei de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional

    Modernização da lei vai ajudar o Brasil na recuperação econômica, aponta ministro da ...

    27/11/2020 Contabil Informativo

    PRAZO PARA OPÇÃO AO ROT-ST ESTÁ SE ENCERRANDO. FIQUE ATENTO!

    Termina dia 30/11/2020 o prazo para formalização ao Regime Optativo de Tributação da ...

    27/11/2020 Estadual - PR Informativo

    Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback

    Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de ...

    27/11/2020 Federal Informativo

    Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário

    Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o ...

    27/11/2020 Federal Informativo

    Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas

    Governador Mauro Mendes assinou parceria que vai reduzir as filas e perda de tempo ao ...

    27/11/2020 Estadual - MT Informativo

    Governo publica decreto antecipando a volta da cobrança do IOF

    Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje, 26 de novembro de 2020, o Decreto nº ...

    26/11/2020 Federal Informativo
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