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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial
O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de ...
01/10/2020
Federal
Informativo
Versão 6.0.9 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.9 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Melhorias no ...
29/09/2020
Federal
Informativo
Receita Federal alerta que o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 encerra-se AMANHÃ
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...
29/09/2020
Federal
Informativo
Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária do governo
Com isso, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária do ...
29/09/2020
Federal
Informativo
Projeto de lei prevê aumento de imposto sobre itens da cesta básica
Para o presidente do Fórum Paulista do Agronegócio, a medida também pode elevar os custos de ...
29/09/2020
Federal
Informativo
NF-e/NFC-e - NT 2019.001 Versão 1.51 - Alteração na Regra de Validação N28-20
A Nota Técnica 2019.001 versão 1.51 publicada em 25 de setembro de 2020 trata de várias Regras ...
28/09/2020
Federal
Informativo
Serviços oferecidos pela Jucemat ficarão indisponíveis até o dia 30 de setembro
A migração do sistema ocorrerá a partir das 18h desta sexta-feira (25), até às 8h do dia 30, no ...
28/09/2020
Estadual - MT
Informativo
ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base do PIS e COFINS na visão do STJ
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Mais polêmicas assombram ...
25/09/2020
Federal
Informativo
NF-e: Publicada a versão 1.51 da NT 2019.001
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a versão 1.51 da NT 2019.001, com as ...
25/09/2020
Federal
Informativo
Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...
25/09/2020
Federal
Informativo
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia
Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das ...
25/09/2020
Federal
Informativo
Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações ...
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...
24/09/2020
Federal
Informativo
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