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Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...

27/05/2026 Federal Informativo

ALÍQUOTA DE IOF REDUZIDA A ZERO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CHEGA AO FIM

A partir de 1º de janeiro de 2021, as operações de crédito elencadas nos arts. 7º e 8º do RIOF ...

06/01/2021 Federal Informativo

Medida provisória repõe inflação e eleva o salário mínimo para R$ 1.100

Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em ...

05/01/2021 Federal Informativo

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do ...

05/01/2021 Federal Informativo

Noticias Siscomex: API módulo Recinto substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003

Sistemas n° 012/2020 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Comunicamos ...

05/01/2021 Federal Informativo

ECD - Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 Plano de Contas Referencial

Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro ...

05/01/2021 Federal Informativo

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicada a versão 1.5.1 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da ...

05/01/2021 Federal Informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020, ...

05/01/2021 Contabil Informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 86, de 28 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Manual de ...

05/01/2021 Federal Informativo

Publicação da versão 1.1.5 do Manual da e-financeira

ADE COFIS Nº 85, de 28 de dezembro de 2020, aprova versão 1.1.5 do Manual da e-financeira. Link ...

05/01/2021 Federal Informativo

Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, ...

05/01/2021 Federal Informativo

Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia ...

05/01/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou mais de 140 bilhões em novembro de 2020

No período acumulado de janeiro a novembro o valor alcançou mais de R$ 1,32 trilhão. A ...

05/01/2021 Federal Informativo