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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

RETOMADA FISCAL: PGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral ...

05/11/2020 Federal Informativo

Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e ...

05/11/2020 Federal Informativo

Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso ...

Seis ministros já votaram pela incidência do ISS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de ...

05/11/2020 Federal Informativo

Com acordo, veto sobre desoneração da folha de pagamento é derrubado

A Câmara dos Deputados derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração ...

04/11/2020 Federal Informativo

eSocial Download: para facilitar a vida do empregador

Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - ...

04/11/2020 Federal Informativo

Prorrogado o Convênio ICMS nº 100/97 até 31 de março de 2021

Foi publicado hoje 03/11/2020 no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº 133 de 29 de outubro ...

03/11/2020 Federal Informativo

Convênio que reduz impostos agropecuários é prorrogado com voto favorável de MS

Secretários de Fazenda de todos estados e do Distrito Federal, em reunião do Conselho Nacional ...

03/11/2020 Federal Informativo

Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração

Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, ...

03/11/2020 Federal Informativo

Saiba como funcionarão os serviços essenciais no feriado de finados

Além da rede hospitalar do Estado, o Samu, o Lacen e a Central Estadual de Regulação e a Central ...

30/10/2020 Estadual - MT Informativo

STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias ...

30/10/2020 Federal Informativo

Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor

Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados ...

30/10/2020 Federal Informativo

Convênio 100 é prorrogado até 31 de março de 2021

FAEP atua na manutenção do benefício fiscal, que reduz a base de cálculo do ICMS de insumos ...

30/10/2020 Federal Informativo