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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos ...

29/10/2020 Federal Informativo

Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos ...

29/10/2020 Federal Informativo

Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do ...

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades ...

29/10/2020 Federal Informativo

Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura AReceita Federal ...

28/10/2020 Federal Informativo

Preço do milho sobe 28% em outubro e bate recorde no Brasil

Segundo o Cepea, valor do grão chegou a R$ 81,48, maior valor da série histórica. Até então, o ...

28/10/2020 Federal Informativo

Projeto que coíbe evasão fiscal em operações de e-commerce é aprovado em 1º turno pelo ...

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (27/10) o projeto ...

28/10/2020 Estadual - PR Informativo

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020

Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia ...

27/10/2020 Federal Informativo

CNA diz que atualização de legislação traz segurança jurídica

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da cerimônia de assinatura ...

26/10/2020 Federal Informativo

CARF: PIS/COFINS - Despesas incorridas com serviços de despachante aduaneiro

Processo nº 11065.001185/2009-88 Recurso Voluntário Acórdão nº 3402-007.708 – 3ª Seção ...

26/10/2020 Federal Informativo

Novo Sistema de Gestão Tributária do Paraná estreia com o cadastro do ITCMD

Após três anos de desenvolvimento, o Paraná está iniciando agora a implantação de um projeto ...

26/10/2020 Estadual - PR Informativo

Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e ...

23/10/2020 Federal Informativo

Governo anuncia novo eSocial Simplificado

Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, ...

23/10/2020 Federal Informativo