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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE no modelo EAD está a disposição para os clientes da Garcia & Moreno

Promover a gestão dos contratos com prestadores de serviços, sejam eles pessoas físicas ou ...

05/08/2020 Federal Informativo

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no ...

Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do ...

04/08/2020 Federal Informativo

Proposta unifica 6 mil notas fiscais em 1 nota nacional

Auditores fiscais querem simplificar tributos e eliminar obrigações acessórias. O Simplifica Já ...

03/08/2020 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Horários de expediente da Consultoria.

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude da pandemia do ...

31/07/2020 Federal Informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou ...

31/07/2020 Federal Informativo

Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional

Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo ...

31/07/2020 Federal Informativo

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica A ...

31/07/2020 Federal Informativo

Ministro da Economia participa de reunião técnica para discussão de pontos da Reforma Tributária

Paulo Guedes afirmou estar otimista com o alinhamento entre o governo federal e o Congresso ...

29/07/2020 Federal Informativo

e-Financeira: Operações de ações e operações a termo de renda fixa

Operações de ações e operações a termo de renda fixa Resposta a questão enviada na Reunião de ...

28/07/2020 Federal Informativo

e-Financeira: Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA"

Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA": Identificamos que alguns ...

28/07/2020 Federal Informativo

e-Financeira: Cadastro de patrocinado

MS 1164 - CADASTRO DE PATROCINADO Algumas Instituições estão tendo como retorno a mensagem ...

28/07/2020 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

28/07/2020 Federal Informativo