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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal alerta que o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 encerra-se AMANHÃ

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...

29/09/2020 Federal Informativo

Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária do governo

Com isso, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária do ...

29/09/2020 Federal Informativo

Projeto de lei prevê aumento de imposto sobre itens da cesta básica

Para o presidente do Fórum Paulista do Agronegócio, a medida também pode elevar os custos de ...

29/09/2020 Federal Informativo

NF-e/NFC-e - NT 2019.001 Versão 1.51 - Alteração na Regra de Validação N28-20

A Nota Técnica 2019.001 versão 1.51 publicada em 25 de setembro de 2020 trata de várias Regras ...

28/09/2020 Federal Informativo

Serviços oferecidos pela Jucemat ficarão indisponíveis até o dia 30 de setembro

A migração do sistema ocorrerá a partir das 18h desta sexta-feira (25), até às 8h do dia 30, no ...

28/09/2020 Estadual - MT Informativo

ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base do PIS e COFINS na visão do STJ

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Mais polêmicas assombram ...

25/09/2020 Federal Informativo

NF-e: Publicada a versão 1.51 da NT 2019.001

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a versão 1.51 da NT 2019.001, com as ...

25/09/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

25/09/2020 Federal Informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das ...

25/09/2020 Federal Informativo

Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações ...

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...

24/09/2020 Federal Informativo

Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação

Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando ...

24/09/2020 Federal Informativo

MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em ...

23/09/2020 Federal Informativo