CATEGORIAS

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de ...

30/06/2021 Federal Informativo

e-Financeira: ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA: DISPENSA DE REPORTE PARA FATCA E CRS

Pelo Decreto do FATCA, as Entidades de Pevidência Privada Fechada que estiverem dentro das ...

30/06/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 142,1 bilhões em maio de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

29/06/2021 Federal Informativo

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de ...

29/06/2021 Federal Informativo

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de ...

29/06/2021 Federal Informativo

Comunicado: veja como informar o Demonstrativo de Informações Anuais na EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que será necessário ...

29/06/2021 Estadual - PI Informativo

ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de ...

28/06/2021 Federal Informativo

Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz ...

28/06/2021 Federal Informativo

Correção de arquivo do pacote XSD Comunicação da EFD-Reinf versão 1.5.1

Comunicamos a correção na tag "situacaoEvento" do ...

28/06/2021 Federal Informativo

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A possibilidade de apresentar documentos em cópia?simples foi estendida até 31 de dezembro de ...

28/06/2021 Federal Informativo

Sefaz autoriza emissão de nota fiscal avulsa em caso de espólio

Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal ...

28/06/2021 Estadual - MT Informativo

Ministério da Economia entrega ao Congresso a segunda fase da Reforma Tributária

Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, ...

25/06/2021 Federal Informativo