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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

COMUNICADO DE RECESSO: CONSULTORIA NÃO ATENDERÁ PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO.

Informamos os senhores (as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

04/05/2021 Federal Informativo

Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. ...

04/05/2021 Federal Informativo

Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação ...

Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente ...

04/05/2021 Federal Informativo

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das ...

04/05/2021 Federal Informativo

Atendimento presencial no Ganha Tempo continua suspenso

Durante este período, os diversos órgãos estaduais que prestam serviços nesses locais têm ...

04/05/2021 Estadual - MT Informativo

Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias

Pela segunda vez, contribuinte ganha prazo para negociar pendências de impostos. Proposta do ...

03/05/2021 Estadual - GO Informativo

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação

Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento ...

03/05/2021 Federal Informativo

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

Taxa de utilização do foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa ...

03/05/2021 Federal Informativo

eSocial SST será tema do próximo WebinAGRO. O P O R T U N I D A D E . Ú N I C A para sua equipe ...

IMPORTANTE: Antes de ler lembre-se de repassar esse e-mail à sua equipe de recursos humanos, ...

30/04/2021 Federal Informativo

ECD: O prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) relativo ao ano-calendário ...

Foi publicada na data de hoje, 30 de abril de 2021, no Diário Oficial da União, a Instrução ...

30/04/2021 Contabil Informativo

Mato Grosso é quinto estado no ranking nacional de exportações

Programa de qualificação para exportações deve incentivar mais empresas mato-grossenses a ...

30/04/2021 Estadual - MT Informativo

Parcelamento da GIA-ST pode ser solicitado até 30 de junho

Dentre as medidas anunciadas pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual para auxiliar as ...

30/04/2021 Estadual - PR Informativo