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ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...

29/11/2024 Federal Informativo

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono ...

15/04/2020 Federal Informativo

Mais de 700 mil proprietários são beneficiados com prorrogação do IPVA 2020

Descontos de 5% e 3% para os pagamentos em cota única e o parcelamento em até seis vezes foram ...

15/04/2020 Estadual - MT Informativo

Postos de fiscalização da Sefaz nas rodovias continuam abertos

Servidores receberam equipamentos e orientações de como proceder no atendimento Os seis postos ...

15/04/2020 Estadual - MT Informativo

Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

A entrega do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR), que deve ser realizada até o final ...

14/04/2020 Federal Informativo

GARCIA & MORENO fará Webinar sobre o Funrural e SENAR em virtude das medidas derivadas da ...

Funrural prorrogado? Será mesmo? E o SENAR como ficou? Convido você para entender como ficou e ...

14/04/2020 Federal Informativo

Medidas anunciadas pelo governo agradam o setor de etanol

Em entrevista ao Rural Notícias, o presidente da Datagro, Plínio Nastari, analisou as medidas do ...

14/04/2020 Federal Informativo

Exportações do agronegócio totalizam US$ 9,2 bilhões em março

Soja em grãos, carne bovina in natura e açúcar puxam as vendas externas As exportações do ...

14/04/2020 Federal Informativo

Safra de grãos supera pandemia e mantém alta produção com 251,8 milhões de toneladas

Soja e milho devem impulsionar o bom resultado da safra 2019/20 A pandemia de Covid-19 ...

14/04/2020 Federal Informativo

Economia produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

Ofício da Secretaria de Trabalho lista recomendações e procedimentos que devem ser adotados ...

13/04/2020 Federal Informativo

COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN

Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à ...

13/04/2020 Federal Informativo

PGFN oferece novos canais de atendimento em decorrência da pandemia causada pelo novo

Além do REGULARIZE, há também o atendimento remoto por telefone e endereço eletrônico ...

13/04/2020 Federal Informativo

PGFN oferece novos canais de atendimento em decorrência da pandemia causada pelo novo

Além do REGULARIZE, há também o atendimento remoto por telefone e endereço eletrônico ...

13/04/2020 Federal Informativo