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Reforma Tributária
Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026
Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...
27/05/2026
Federal
Informativo
Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção Bancos Credenciados na conta Gov.Br
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, ...
03/09/2021
Federal
Informativo
SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única
Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...
03/09/2021
Estadual - MA
Informativo
Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso
Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais
03/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Receita Estadual do Paraná promove palestra sobre Educação Fiscal ao produtor rural
Entre os dias 1 e 2 de setembro, a Receita Estadual do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional ...
03/09/2021
Estadual - PR
Informativo
Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos
O Plenário da Câmara aprovou destaque do partido Republicanos que reduz, de 20% para 15%, a ...
02/09/2021
Federal
Informativo
Update dos certificados da e-financeira
Update dos certificados da e-financeira Foram disponibilizados os certificados para ...
02/09/2021
Federal
Informativo
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras ...
02/09/2021
Federal
Informativo
Adesão ao Refis Mineiro do ITCD é regulamentada
Decreto foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Os ...
02/09/2021
Estadual - MG
Informativo
Mais de 920 mil produtores rurais mineiros já podem emitir Nota Fiscal Avulsa off-line
Sistema desenvolvido pela Secretaria de Fazenda facilita a circulação de mercadorias no ...
02/09/2021
Estadual - MG
Informativo
Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro
Contribuintes podem renegociar débitos vencidos com até 95% de desconto em juros e multas
02/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal promove operação no Estado de São Paulo com alvo em atividade rural
Operação Declara Grãos - SP oferece oportunidade para os contribuintes se regularizarem, ...
01/09/2021
Federal
Informativo
Lira recebe relatório da reforma administrativa, que será votado nos dias 14 e 15 na comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de ...
01/09/2021
Federal
Informativo
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