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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

ECF: Publicação da Versão 8.0.1 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.01 do programa da ECF, com as seguintes alterações: - Correção de ...

21/01/2022 Federal Informativo

DECISÃO: Não é possível o desconto por empresa do crédito pago à alíquota de 1% a título de ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível o ...

21/01/2022 Federal Informativo

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ...

21/01/2022 Federal Informativo

Reforma tributária fica sem data para votação no Senado

Senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta Aposta do presidente do ...

20/01/2022 Federal Informativo

Mato Grosso lidera produção agropecuária brasileira por 4 anos consecutivos

De 2018 a 2021 o crescimento alcançou 69%. A agropecuária representa mais de 21% do PIB do ...

20/01/2022 Estadual - MT Informativo

RFB DIVULGA A NOVA TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20 de janeiro de 2022, a Portaria ...

20/01/2022 Federal Informativo

Empresas são alvos de operação do CIRA contra a sonegação fiscal no Vale do Aço

Estabelecimentos deixaram de recolher mais de R$ 30 milhões de ICMS A força-tarefa do Comitê ...

20/01/2022 Estadual - MG Informativo

CFC anuidade 2022: confira os valores, as formas de pagamento e os descontos especiais

Contadores, técnicos em contabilidade e organizações contábeis já podem efetuar o pagamento das ...

19/01/2022 Federal Informativo

COAF - Declaração de Operações

Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis ...

19/01/2022 Federal Informativo

STF - Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria ...

18/01/2022 Federal Informativo

Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública

A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, ...

17/01/2022 Federal Informativo

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, ...

17/01/2022 Federal Informativo