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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
Secretaria de Fazenda esclarece, em live, dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS
Transmissão atingiu mais de 600 participantes simultaneamente e gerou dezenas de perguntas A ...
01/06/2021
Estadual - MG
Informativo
EFD-Reinf: Substituição do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas" por ...
Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o ...
31/05/2021
Federal
Informativo
Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2021
A Receita Federal fará, na próxima segunda-feira (31/05), às 18 horas , balanço sobre o final do ...
31/05/2021
Federal
Informativo
Agência Fazendária de Cuiabá retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (31.05)
Previsão é que sejam feitos 60 atendimentos; antes da pandemia realizavam-se cerca de 150 A ...
31/05/2021
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal alerta sobre divergências na operação "Fonte Não Pagadora"
Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido ...
31/05/2021
Federal
Informativo
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina na próxima segunda-feira (31/5)
Após o prazo será uma multa por atraso na entrega da declaração; restituições do primeiro lote ...
31/05/2021
Federal
Informativo
Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2
Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade ...
28/05/2021
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Produtores rurais PFs e demais pessoas do 3º grupo tem nova regra para períodos SEM ...
27/05/2021
Federal
Informativo
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: PGFN ratifica posição do STF e assunto é ...
Na data do dia 13/05/2021 ocorreu o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal ...
27/05/2021
Federal
Informativo
Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS
Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...
27/05/2021
Estadual - MG
Informativo
MT lidera retomada da economia brasileira com PIB de 4,1%, aponta IBGE
Estado também lidera na projeção de crescimento para 2021, com aumento de 4,97%. O Estado de ...
27/05/2021
Estadual - MT
Informativo
WEBINAGRO: Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS é nessa quinta-feira, dia 27/05
Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Temos amplamente anunciado aos nossos clientes que ...
26/05/2021
Federal
Informativo
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